COMUNICAÇÃO
EM ATENDIMENTO AO AVISO CGJ Nº 76/2026, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 02/03/2026 A PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SERÁ EFETUADA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE “DEPÓSITO PRENOTAÇÃO”, CUJO VALOR É ATUALMENTE DE R$450,00.
APÓS O EXAME DO TÍTULO, SERÁ ENVIADA POR E-MAIL COMUNICAÇÃO AO APRESENTANTE, PARA RECOLHIMENTO POR PIX DA EVENTUAL DIFERENÇA DE EMOLUMENTOS, QUE DEVERÁ SER EFETUADO DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
DECORRIDO TAL PRAZO SEM O RECOLHIMENTO DA MENCIONADA DIFERENÇA DE EMOLUMENTOS, A PRENOTAÇÃO SERÁ CANCELADA, NA FORMA DO ART. 1093, § 4º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Certidão de ônus reais: R$ 193,54
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Envio de documentação:
Não é possível o envio de protocolo de títulos através do nosso site ou por e-mail.
Para a entrada de documento digital, poderá ser usada a plataforma e-Protocolo através do site https://ridigital.org.br/.